Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces
Maria Luiza Machado Granziera
A autora introduz, na primeira parte, a caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e princípios aplicáveis à matéria.
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Sobre a obra Direito de Águas - Disciplina Jurídica das
Águas Doces - 5ª Ed - 2023 A autora introduz, na primeira parte, a
caracterização das águas doces, contendo um glossário dos aspectos jurídicos e
princípios aplicáveis à matéria. Em seguida, discorre sobre o regime jurídico
dos recursos hídricos, com ênfase nas competências constitucionais, no domínio,
na água como bem público, como recurso ambiental, e como componente do direito
de vizinhança. Um capítulo especial é dedicado ao Direito Humano à Água e ao
Esgotamento Sanitário, em a autora descreve o histórico dessa nova forma de ver
o acesso à água. A segunda parte trata das principais formas de utilização das
águas e dos problemas de ordem legal que ocorrem, de acordo com a
jurisprudência indicada. Efetua também comentários à legislação em vigor com
ênfase na Lei no 9.433/97, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos,
Lei no 10.881/04 e Lei no 9.984/00, que instituiu a Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico (ANA), além da regulamentação dessas normas.
Java: guia do programador: atualizado para Java 16
Peter Jandl Júnior
Desenvolva aplicações usando o Java 16! Explore todas as vantagens da programação orientada a objetos por meio da elegante sintaxe Java.
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Aprenda a usar sobrecarga, herança, classes abstratas, polimorfismo,
interfaces, genéricos e expressões lambda. Construa aplicações gráficas
utilizando componentes Swing, tornando-as multitarefa com as threads. Organize
as estruturas de dados necessárias por meio das coleções. Efetue operações de
filtragem, mapeamento e redução. Opere dados de qualquer tipo com fluxos de
dados, serialização e arquivos. Implemente aplicações comerciais capazes de
acessar bancos de dados com a API JDBC ou de comunicar-se em rede local e na
Internet por meio dos sockets e datagramas. Atualizado até o Java 16, o
conteúdo do livro inclui integralmente as certificações Oracle Certified
Associate Java Programmer e Oracle Certified Professional Java Programmer I,
além de quase todas as exigências do nível Programmer II. São mais de 250
exemplos completos, comentados em detalhe; centenas de fragmentos de código
prontos para uso; e muitas telas e diagramas. São comentadas 400 classes da API
Java, além de incluir mais de uma centena de exercícios de revisão. Todo o material
de apoio está disponível no GitHub.
Código brasileiro de governança corporativa: companhias abertas
Grupo de Trabalho Interagentes
Este Código Brasileiro de Governança Corporativa foi produzido pelo Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes),
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Este Código Brasileiro de Governança Corporativa –
Companhias Abertas (Código) foi produzido pelo Grupo de Trabalho Interagentes
(GT Interagentes), coordenado pelo Instituto Brasileiro de Governança
Corporativa (IBGC) e formado por onze das mais importantes entidades
relacionadas ao mercado de capitais.
O GT Interagentes tem o objetivo de propor discussões e ações para elevar a
competitividade do Brasil via melhorias do ambiente regulatório, incentivo ao
incremento de fontes de financiamento de longo prazo e atração de recursos que
possam assegurar condições adequadas para a expansão da atividade econômica e
para o desenvolvimento do país.