Contratos e tributação
José Eduardo Soares de Melo
A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas
características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de
Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram
adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos,
desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer
natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações
mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do
STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil,
franquia.
Novas Aquisições
A reforma do setor de saneamento no Brasil: resultados e desafios após 5 anos da edição da Lei 14.026/2020
Rui Cunha Marques (Coordenador), Carlos Roberto de Oliveira (Coordenador)
Este livro é a referência para entender, com rigor e pragmatismo, o que mudou no saneamento desde o novo marco legal e o que ainda precisa avançar.
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Tratamento de esgoto para residências: um projeto barato e prático usando tubos e conexões de PVC
Francisco José Rodrigues Fernandes
Nesta obra, você vai conhecer a proposta para construção de um tanque séptico utilizando materiais de baixo custo com tubos de PVC, para atender famílias em habitação unifamiliar, de baixa renda per capita, e que ao mesmo tempo não causa impacto ao meio a
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Elástico: como o pensamento flexível pode mudar nossas vidas
Leonard Mlodinow, Claudio Carina (tradução)
Em "Elástico", Leonard Mlodinow ensina a liberar uma capacidade natural indispensável para progredirmos nesta época dinâmica: o pensamento flexível.
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Novas Aquisições