
Contratos e tributação
José Eduardo Soares de Melo
A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas
características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de
Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram
adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos,
desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer
natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações
mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do
STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil,
franquia.
Novas Aquisições

Água e saúde pública
José Manuel Pereira Vieira
A presente publicação é o resultado da experiência do autor como professor, engenheiro, investigador e consultor no domínio da Hidráulica Ambiental e pretende apresentar uma visão holística sobre os mais recentes desenvolvimentos relacionados com a qualid
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