Nosso acervo conta com atualização constante e as novidades podem ser um ponto de partida interessante
para sua próxima leitura. As novas aquisições serão sempre divulgadas pelos nossos canais de comunicação,
newsletter e rede social. E lembre-se: você também pode sugerir títulos que sejam do seu interesse pelo
e-mail biblioteca@sabesp.com.br. Veja abaixo quais são as obras recém-adquiridas.

Contratos e tributação

José Eduardo Soares de Melo

A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos, desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil, franquia.

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Novas Aquisições

Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces

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Este Código Brasileiro de Governança Corporativa foi produzido pelo Grupo de Trabalho Interagentes (GT Interagentes),

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