Contratos e tributação
José Eduardo Soares de Melo
A obra analisa as formas de contrato no Direito, suas
características, implicações operacionais e respectiva tributação (Imposto de
Renda, IPI, ICMS, ISS, Importação, e Contribuições Sociais). Na reedição foram
adicionadas alterações relativas a licitações e contratos administrativos,
desportivo, franquia, informática, loteamento, serviços virtuais e de qualquer
natureza. Destacam-se os contratos com a Administração Pública, as operações
mercantis, as prestações de serviço, os negócios imobiliários e as decisões do
STF e do STJ a respeito de contratos eletrônicos, arrendamento mercantil,
franquia.
Novas Aquisições
Times de Alta Performance: O novo papel da liderança na era da autonomia e do engajamento
Mauro Peres
Um guia prático para transformar equipes sobrecarregadas em times de alta performance, com mais autonomia, alinhamento, confiança e resultados.
Veja Mais >
Bom dia, inverno
Tamara Klink
Uma jornada de isolamento no Ártico que revela os desafios, descobertas e reflexões de Tamara Klink sobre liberdade, natureza e o modo de viver.
Veja Mais >
Resíduos: conceitos e definições para manejo, tratamento e destinação
Wanderley de Jesus Souza
Guia sobre manejo, tratamento e destinação de efluentes e resíduos, com foco na proteção dos recursos hídricos e no cumprimento da legislação ambiental.
Veja Mais >
Novas Aquisições