
Curso de Direito Ambiental
Ingo Wolfgang Sarlet, Tiago Fensterseifer
Com uma abordagem completa e profunda da disciplina,
Curso de Direito Ambiental está de acordo com as alterações no Código Florestal
– Lei nº 14.285/2021, proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de
controle de zoonoses – Lei nº 14.228/2021, Política Nacional de Pagamento por
Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021, Resolução A/HRC/48/L.23/Rev.1 do
Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Novas Aquisições

Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces
Maria Luiza Machado Granziera
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