
Dano Ambiental
José Rubens Morato Leite, Patryck de Araújo Ayala
O objetivo geral desta obra
é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do individual
ao coletivo. Nessa abordagem, também é incluída a perspectiva da aceitabilidade
do dano extrapatrimonial ou moral ambiental. Pretende-se trazer ao leitor uma
visão geral sobre o dano ambiental, tanto do aspecto teórico e seus entraves
quanto da parte prática, por meio do laboratório do Direito, isto é, a
jurisprudência. A obra demonstra que, neste momento, a ciência climática
permite fortalecer com suas evidências, abordagens preventivas e precaucionais
da relação de imputação, propondo-se distintas soluções e respostas de
justificação para alcançar os danos, como: a) a presunção de que danos já
realizados poderão ser repetidos, devendo tais custos ser suportados por seu
responsável; b) a presunção de que a exposição a alguns riscos incompensáveis
ou incomensuráveis no presente é capaz de viabilizar o desenvolvimento de
prejuízos no futuro, sendo, portanto, reparáveis; e c) a flexibilização da
causalidade, assegurando-se que a incerteza científica não seja óbice para que
o liame entre a conduta e os prejuízos seja estabelecido.
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