Aproveite para ler e reler! A equipe do acervo da Biblioteca selecionou dicas para você se aventurar no nosso catálogo que reúne uma coleção de mais de 9 mil itens disponíveis para empréstimos e consultas. Ali você encontra, além de um completo e qualificado acervo técnico para auxiliar o seu dia a dia no trabalho, alguns itens de Literatura. E lembre-se: livro novo é aquele que você ainda não leu!

Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral

Alexandre de Moraes

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para, a seguir, enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1° a 5° da Constituição, inciso por inciso, permite detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. 

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