Aproveite para ler e reler! A equipe do acervo da Biblioteca selecionou dicas para você se aventurar no nosso catálogo que reúne uma coleção de mais de 9 mil itens disponíveis para empréstimos e consultas. Ali você encontra, além de um completo e qualificado acervo técnico para auxiliar o seu dia a dia no trabalho, alguns itens de Literatura. E lembre-se: livro novo é aquele que você ainda não leu!

O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico: Lei Federal nº 14.026/2020
Jacqueline Lobão Haase
Este livro é proveniente da
dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado
Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional do Centro
Universitário do Pará – CESUPA. A obra analisa a regulação do saneamento básico
após as alterações apresentadas pela Lei nº 14.026/20, de modo a responder o
seguinte questionamento: como está estruturada a competência regulatória do
saneamento básico após a edição da Lei nº 14.026/2020.
Nesse sentido, o trabalho inicia com a exposição
do conceito de saneamento básico e de como ocorreu a evolução normativa do
setor no país, destacando os aspectos referentes à titularidade. Em seguida,
foi analisada a reestruturação regulatória proposta pelo novo marco legal,
apresentando o cenário que antecedia a Lei nº 14.026/2020 e as principais
alterações decorrentes desta, principalmente no que tange à competência
concedida à ANA para edição de normas de referência, que tem como principal
objetivo a uniformização da regulação do setor. Com base nas teorias da regulação, buscou-se compreender a importância
da identificação do titular do poder regulador e as possíveis consequências
dessa indefinição. Metodologicamente, foi realizada pesquisa eminentemente
exploratória para investigar o tema por meio de uma abordagem quantitativa
pautada em fontes bibliográficas e documentais.
Destaques Anteriores

Ecoturismo
Secretaria do Meio Ambiente (Autor), Anna Carolina Lobo de Oliveira
No livro, o ecoturista encontra informações atuais e de qualidade que servem como ferramenta de Educação Ambiental

Lodos ativados
Marcos von Sperling
O presente volume, "Lodos ativados", é o quarto da série intitulada "Princípios do tratamento biológico de águas residuárias".

Sistema produtor São Lourenço: cenários de ocupação
Wagner Gomes Bornal (Coordenação Geral)
Em função da implantação do Sistema Produtor São Lourenço, vários estudos foram realizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental do empreendimento, dentre os quais o levantamento do Patrimônio Cultural existente na região.